Domingo, 19 de Junho de 2011

O ataque às pensões

A população mundial, a ultrapassar a barreira dos 7 mil milhões já em Outubro, deverá continuar a crescer até 2085, altura em que atingirá os 10 mil milhões. Em paralelo, admite-se que esta população continue a envelhecer, devido ao aumento continuado da esperança média de vida. Portugal não é excepção: hoje, a relação entre idosos (+65a) e activos (15-64a) é de 27%; em 2050 deverá passar para 58%. Como lidar com este fenómeno social?

A iniciativa mais sólida que se conhece ocorreu no primeiro mandato de José Sócrates e culminou num acordo com os parceiros sociais em 2006. O estudo partiu de um cenário base, que projectava a tendência anterior: o subsistema já estava em ruptura e o fundo extinguir-se-ia em 2015. A seguir introduziram-se as correcções: o subsistema entraria em défice apenas em 2036 e o fundo a aguentar-se-ia para lá de 2050. Foi uma reforma notável.

Mas os políticos gostam de dar com uma mão o que retiram com a outra. Cedendo a um estranho masoquismo cujo alcance me escapa, os sucessivos governos sempre olharam para as pensões como coutada sua. E foram cortando fatias: Guterres em 2002, Barroso e Santana em 2002-04, Sócrates em 2008-10. Tese implícita: se há carência de fundos, recorre-se aos fundos de pensões - CGD, PT, bancos... E o que era uma reforma excelente começou a patinar.

O episódio mais caricato que se conhece está num despacho do ainda governo em exercício, que expressamente colocou o actual Fundo de Pensões ao serviço da dívida pública e, nessa qualidade, o transformou em mais um dos múltiplos credores do Estado. Imagino o filme: como vamos ter de reestruturar esta dívida, já hoje ingerível, os primeiros "reestruturados" vão ser os próprios pensionistas, que assim verão o fundo a voar. Uma vergonha.

Embora lamente, compreendo que em situações de excepção possa haver cortes nos salários: em tese, os visados poderão recusar a medida e ir trabalhar para outro lado. Mas o caso dos reformados é diferente. Ao longo da sua vida activa, eles foram acumulando poupanças que entregaram a um Fundo de Pensões, cujo gestor é o seu fiel depositário. E, sendo assim, a apropriação indevida destas poupanças é um crime que os tribunais deveriam punir. Será que os políticos ainda não entenderam isso?

O próximo alvo é a TSU.

 

SEGURANÇA SOCIAL

 

 Dos contributos...

(Subsistema, % PIB)

...à acumulação

(FEFSS*, % PIB)

   

 

*Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.


Um cenário base, que projectasse a continuidade, já hoje estaria em terreno negativo. Mas as correcções introduzidas permitiam aguentar o subsistema até 2036. Já o Fundo acumulado, que no cenário base entraria em desequilíbrio em 2015, manter-se-ia crescente até 2035 e suportaria qualquer impacto até para lá de 2050. Mas isso era em 2006. Depois disso, o ainda governo em exercício perdeu a cabeça. E agora?

Fonte: MTSS, Junho de 2006.

____

Daniel Amaral, Economista
d.amaral@netcabo.pt

 

COMENTÁRIOS:

 

Aleluia! , Lisboa | 19/06/11 23:02
Lá apareceu alguém na comunicação social a apontar, se não a ilegalidade, pelo menos a iniquidade dos cortes nas pensões, cuja formação os nossos e os outros liberalizantes fazem por esquecer, considerando-as um benefício ou mesmo uma esmola e não um direito, aliás arduamente conseguido - menos para uns tantos privilegiados - ao longo de uma vida de trabalho e descontos. Tais liberalizantes omitem que o dinheiro dos sistemas estatais da previdência (CGA ou SS) não é do Estado, é dos pensionistas e que àquele somente compete administrar e gerir com competência e honestidade aquele capital. O que não foi certamente o caso da sua aplicação na compra de lixo (leia-se títulos do tesouro). Sócrates e Teixeira dos Santos deviam ser juridicamente responsabilizados por este procedimento.


 

Maria , | 19/06/11 15:27
Portugal e o seus governos tem uma gestão danosa há anos...... convenceram os portugueses que podiam viver ao nivel dos outros paises europeus, nem que para isso se tivessem que endiviar. O estado fez obra, muita dela para satisfazer interesse obscuros...... autoestradas sem transito, novos hospitais em vez de requalificar os antigos, novas escolas em vez de reaqualificar as antigas, vendeu patrimonio para depois o alugar por milhões, para além da imensa clientela partidária incompetente a maioria ( e todos os seus amiginhos e familiares) a viver á custa do estado ( seja autarquias, seja empresas públicas, seja administração central)
Temos que reduzir as gorduras do estado, o Ps só aumentou impostos mas manteve as clientelas.
Vamos ver PSD/CDS tem coragem para avançar.......
Começaram bem com um governo pequeno poupa aos portugueses mais de 1 Milhão de euros por ano.....
Para o MEETITITOT , | 18/06/11 21:50

Oh MEETITITOT, desaparece e vai com o teu Inglês para Conchichina ou para onde quiseres.
Estamos em Portugal e a nossa Língua é o Português, a Língua de Camões, um Poeta, que, se fosse Inglês, os "beefs" com o seu chauvinisno doentio, fariam dele - e com razão, diga-se de passagem - o maior, dentre os maiores, de todos os tempos, ao nível mundial.
Nem Shakespeare chega para lhe fazer sombra !
Basta ler algumas oitavas daquela epopeia para se ver que estamos em presença de um ser ímpar, de uma força da Natureza !
meetitiot , Muscat | 18/06/11 21:17
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and harder to burn more fat, then Zenslim (ЗенСлим) is the ultimate solution.
ANDRÉ LEYRENO , COIMBRA | 18/06/11 18:10
QUE ESPERAVAM DO DELMIRO CARREIRA? QUEM PRATICA UM SINDICALISMO DE
AVESTRUZ DEIXANDO QUE DE TRÊS SINDICATOS SE PASSE A SETE NÃO MERECE
QUE SE PERCA MUITO TEMPO COM O NOME DELE. OS BANCÁRIOS JÁ HÁ MUITO
PERDERAM A VIRILIDADE. OS ANOS 60 ATÉ 80 JÁ LÁ VÃO HÁ MUITO! OS VELHOS
ESQUECERAM O QUE FOI O SINDICALISMO DE VANGUUATDA E JÁ NÃO PODEM
ACTUAR E OS NOVOS ESTÃO.SE BORRIFANDO PARA UM SINDICATO QUE DESCONHECEM.
ANDRÉ LEYRENO - COIMBRA  


Tudo na mesma! , | 17/06/11 10:05
Enquanto os decisores políticos e gestores públicos não forem chamados a responder pelos seus actos ( e a pagar do seu bolso todos os desmandos) tudo vai continuar na mesma.
SAMOT , vILA NOVA DE GAIA | 17/06/11 09:30
Se fosse eu que mandasse ( ainda bem que não mandas, dirão muitos ) qualquer cidadão podia ganhar, digamos, o que quisesse, mas só receberia no máximo TRÊS MIL EUROS O remanescente seria aplicado num FUNDO SOCIAL. Seria remunerado, porque de uma aplicação se tratava, mas o reembolso só aconteceria quando a situação financeira do País o permitisse.
Realista , Porto | 17/06/11 09:06
Concordo com o artigo. Mas o problema já vem de muito tempo atrás. Parece que Salazar já financiava a guerra colonial com o dinheiro das pensões.
Eu tenho muito receio destas "descobertas" dos "economistas científicos" de que uma redução da TSU vai aumentar a competitividade e as exportações. Claro que a descida da TSU seria (será) compensada por uma subida de outros impostos. Mas...será mesmo?
Vítor , Lisboa | 17/06/11 08:56
Já tinha pensado nisto.
Mais uma verdade incontornável do nosso futuro.
Cumprimentos.

 

publicado por ooraculo às 17:57
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