Sexta-feira, 24 de Junho de 2011

TSU: missão impossível?

O programa sugerido pela ‘troika’ e que nós acolhemos é muito claro. Era preciso melhorar a competitividade e, para isso, foi definido um modelo: a Taxa Social Única (TSU) deveria ser “reduzida”; essa redução deveria ser “substancial”; e as medidas compensatórias teriam de assegurar a “neutralidade fiscal”. Tudo fácil, portanto. Mas a ideia que fica é que ninguém fez contas. E o que parecia fácil virou quadratura do círculo. Vamos ver.

Numa perspectiva de grandes números, a 4 pontos da TSU correspondem 2 pontos do IVA e 1% do PIB. Admitamos esta redução de 4 pontos: a compensação deverá ser pacífica, mas o corte é tudo menos substancial; o modelo não serve. Elevemos o corte para 20 pontos da TSU: a redução é agora substancial, mas deixou de ser exequível; ninguém vai aumentar o IVA em 10 pontos, ou algo equivalente, sem se sujeitar a um confronto nas ruas. Que fazer?

A tentação do novo Governo será proceder a uma redução substancial da TSU e ignorar a compensação, com sacrifício do Fundo de Pensões. E, se o fizer, apenas repetirá o que vários outros governos fizeram antes dele. Mas atenção: este expediente viola o princípio da neutralidade fiscal e a ‘troika' não vai permiti-lo. Aliás, a situação já foi de tal modo exposta que seria a própria sociedade civil a sublevar-se. É preferível não tentar.

Acresce que o próprio modelo tem pontos fracos. Em primeiro lugar, o peso dos salários nas exportações é muito baixo, devido às importações incorporadas. Depois, os beneficiários das medidas não seriam apenas os exportadores, mas todas as empresas nacionais. E, por último, não é de excluir que as empresas aproveitassem os cortes na TSU, não para melhorarem a competitividade, mas para maximizarem os lucros. A missão parece impossível.

Tenho uma proposta a fazer. É óbvio que, se existisse moeda própria, só precisaríamos de desvalorizá-la. Mas essa moeda não existe, e a alternativa foi substituir a desvalorização monetária por uma desvalorização fiscal. Eu aposto numa terceira via, que é o aumento da produtividade. Há duas formas de o fazer: financiando as empresas, para que invistam mais e melhor; e negociando com os trabalhadores, para que estendam o horário de trabalho. Não acham que esta solução é melhor e mais justa?

A palavra a Vítor Gaspar.

 

 

OS GRANDES DESAFIOS

 

 Controlo do défice...

(Balança corrente, % PIB)

 ...e mais crescimento

(Produtividade, UE=100)

   

O nosso défice externo, há mais de dez anos na órbita dos 10% do PIB e sem tendência a melhorar, é hoje um dos principais obstáculos ao crescimento económico. Precisamos de reduzi-lo a zero, ou mesmo transformá-lo em excedente, a um prazo curto. E, na ausência de moeda própria, só temos duas maneiras de o conseguir: a desvalorização fiscal ou o aumento da produtividade. Eu inclino-me para a segunda hipótese...

 

Fonte: Comissão Europeia.

____

Daniel Amaral, Economista
d.amaral@netcabo.pt

 


Comentários:


 Botaqui , | 25/06/11 06:56
Pois é FANHOSO. E o iva terá que subir muito não apenas por causa da descida da TSU, mas também para poder manter as pensões de reforma. O 1º ministro disse em campanha, que preferia subir os impostos do que cortar as pensões.

Fanhoso , | 25/06/11 06:53
Para compensar a descida da TSU, lá teremos nós que suportar o IVA a 30%.
Aritmética e desafios , | 24/06/11 19:44
O artigo evidencia de forma clara que a teoria da redução da TSU para aumentar a competitividade não tem ponta por onde se lhe pegue. Só espanta que tanta gente inteligente perca tempo com fantasias que não resistem a uma simples análise aritmética.
Quanto a desafios, apenas um: provem que, num quadro de livre comércio e de moeda única, é possível o nosso desenvolvimento económico sustentado. A ter em conta o resultado das últimas décadas......
 
Leonel , | 24/06/11 17:31
A descida da TSU é fundamental para a competitividade das empresas nacionais, principlamente as que concorrem com concorrencia do leste e da Asia. Deve-se reduzir a TSU ano a ano para cobrir os aumentos salariais - assim mantêm-se os custos de mão de obra nos próximos anos. Como a China tem aumentos de 8 a 10% nos salários previstos para os próximos anos e como a moeda deles já está superdesvalorizada é a oportunidade para uma nova vaga de investimentos estrangeiros em Portugal.
 
Magno Neiva , Barcelos | 24/06/11 15:50
Vamos lá ver se sou outra vez passado a "lápis azul" (sim, existem milhares de pessoas a spamar o DE, mas eu já fui pincelado sem qualquer insulto) quanto à solução que apresento em relação à TSU.
Digo isto desde que me conheço e que esta questão vem a praça pública:
A criação de um novo escalão do IVA na ordem dos 30-35% para os artigos considerados de luxo – perfumes, relógios, jóias, produtos tecnológicos, carros de alta cilindrada, viagens de 1ª classe!, etc, etc - pois, como sabemos, academicamente são produtos cuja procura não depende de períodos de crise nem de um aumento de 7-8-9 % no valor final, mas sim do gosto/vontade/escolha do comprador, é exequível? Não tornará o IVA num imposto mais justo? Poderá ser colocada em prática? E poderemos tratar de assuntos bem mais sérios e estruturantes para a economia portuguesa que este celeuma TSU/IVA?
OU só haverá interesse em não mexer nesses produtos, pois são produtos do "gosto particular" dos governantes e das camadas altas? Enquanto os enlatados e as fraldas podem subir para a taxa normal, pois como são obrigatórios no cabaz de compras dos portugueses leva tudo "porrada"?
Num exemplo básico, simples e curriqueiro, que à 1ª vista nem parece nada de especial deivos aos valores envolvido, mas no fim de um ano o é, acho imoral que a minha latinha de atum, que tão bem fica com uma massa, suba de % de IVA, e o blackberry que o meu vizinho troca sempre que sai um novo modelo (sem que o modelo anterior atinja sequer um valor residual) não suba o dobro de pontos percentuais.
alberto , lisboa | 24/06/11 12:42
O articulista é um ilustre economista que sabe do que fala. Concordo que a descida moderada da TSU não serve para nada, mas mesmo uma grande descida só serviria para aumentar os lucros das grandes empresas que estão fora dos bens transaccionáveis, a menos que levassem com um IRC descriminatória para financiar o buraco na TSU. É a quadratura do círculo, não será tempo do senhor analisar nas suas intervenções escritas a possibilidade ( bem interessante ) que o Dr ferreira do Amaral tem vindo a abordar de uma saída do euro controlada e apoiada pela UE ? Tinha a vantagem de não lançar os activos das famílias e empresas no buraco ( mantinham-se em euros ), os passivos continuavam em euros, a nova moeda entrava na data de corte da medida, e o enorme gap criado no futuro para pagar o diferencial em euros seria apoiado, em condições a ver, pela própria UE, FMI, o que fosse. Acho que é um assunto da maior importância não ignorar e começar a debater sem medos nos espaços próprios, já que uma coisa é absolutamente certa: tendo em conta as circunstâncias em que estamos, portugal nunca terá condições para pagar a actual e futura dívida, e mais tarde ou mais cedo, a menos que a UE mude as regras de suporte ao euro, a bancarrota será certa.
 
JTPacheco , Lisboa | 24/06/11 10:55
Andamos sempre à procura de varinhas mágicas, como se existisse uma solução simples que, até aqui, tivesse passado despercebida a todos e, por milagre, fosse agora resolver tudo.
Os ganhos de produtividade terão que ser feitos pela soma de pequenos contributos na redução dos custos de mão de obra, dos custos da energia, das despesas administrativas (o que, no caso das empresas exportadoras, pode passar por um apoio mais activo das delegações do ICEP nos países de destino das exportações), etc.
Nenhum destes ganhos, por si só, bastará. Todos juntos, talvez.
 
Realista , Porto | 24/06/11 09:52
Concordo inteiramente com o autor. A redução da TSU só teria algum efeito se fosse substancial, 15 a 20 pontos, como sugere o ministro da economia no seu último livro. Mas como compensar esta redução? Tambem receio que comecem a escacar o fundo de pensões. Tambem penso que a ideia de aumento da competividade por descida cos custos do trabalho já cansa e não resulta. Seria preferivel adoptar medidas mais pontuais junto dos potenciais exportadores: crédito mais facil, seguro de credito nas exportações, campanhas promocionais no estrangeiro, etc.
PS. TAMBEM DESEJO QUE ESTE GOVERNO TENHA EXITO, MAS CONFESSO QUE COMEÇO A FICAR ASSUSTADO. A ORGANICA DO GOVERNO NÃO FAZ SENTIDO. 10 OU 11 MINISTERIOS APENAS NÃO FAZ SENTIDO. ALGUMAS NOMEAÇÕES, DEVIDO À JUVENTUDO E CARIA NEOLIBERAL MUITO ACENTUADO, TAMBEM NÃO.
 
JV , | 24/06/11 09:49
"negociando com os trabalhadores, para que estendam o horário de trabalho"...fala quem não tem responsabilidades políticas. Assim é fácil. O Dr. Daniel Amaral sabe perfeitamente que esta medida seria extremamente difícil e provavelmente impossível de concretizar. Não discordando dos resultados que produziria, acho simplesmente que o que ele propõe isso sim é que é missão impossível, Significa mexer em "conquistas" dos trabalhadores há muito adquiridas e pelas quais lutaram e não acredito que aceitassem mexidas no horário de trabalho.
 
antonio , | 24/06/11 07:58
O Dr. Amaral considera o aumento da competitividade via reducao da TSU inexequivel. No entanto acha perfeitamente exequivel um aumento da competitividade via os mecanismos tradicionais que tanto sucesso tem tido neste pais. Financiamento tem tido as empresa mais que muito ao longo dos ultimos anos (preciso lembrar os fundos provenientes da uniao europeia?). E negociar com os trabalhadores para obter mais flexibilizacao no horario laboral? Onde possivel, isso ja foi feito. Por algum motivo ha feudos onde nao se consegue penetrar.
Concordo que e a quadratura do circulo, mas a alternativa apresentada e ainda mais utopica do que a baixa da TSU.
 
miguel , | 24/06/11 07:46
eu não percebo é a insistência de financiar empresas!! não percebo. sempre o estado a dizer para onde é que as empresas devem ir, que sectores apostar e por ai adiante. deixem ser os empresários a decidir tal caminho. se o facto de terem mais lucros promover isso, ainda melhor.
sobre estender o horário de trabalho, deveria deitar um olho a artigos sobre comportamento e viria que em muitos casos as horas de trabalho foram aumentadas (unilateralmente) e o resultado foi uma reduçao efectiva do nº de horas trabalhado.
publicado por ooraculo às 15:56
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