Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012

Regresso ao futuro

São 15:00h do dia 19 de Abril de 2013. A UTAO acaba de emitir o seu parecer sobre a execução orçamental do primeiro trimestre e o quadro é aterrador. O défice disparou de tal ordem que quase se aproxima do que estava previsto para o final do ano. E é quase certo que esta brutal derrapagem vai ter consequências em tudo o resto: o PIB já não cairá apenas 1%, mas talvez mais do dobro; a taxa de desemprego disparou para mais de 16%; e a CGTP, reunida de emergência, ameaça paralisar o país. O ar está irrespirável…

 

Situemo-nos no tempo. Logo que o OE-2013 foi aprovado, tendo como base o mais violento plano de austeridade que alguma vez se aplicara em Portugal, as pessoas assustaram-se e retraíram-se. O massacre desta vez era a sério. Mas, ainda assim, a verdadeira dimensão do drama só foi conhecida com o recibo de Janeiro: houve quem o olhasse a tremer, arregalasse os olhos e caísse inanimado no chão. Claro que esta poupança forçada, a juntar às anteriores, estoiraram com o pouco que ainda restava da economia.

  

Acresce que, como era previsível, algumas normas acabaram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, merecendo particular destaque aquela que exige aos reformados e aos pensionistas o pagamento de uma “contribuição extraordinária de solidariedade” que não se aplica aos privados. Uma inconstitucionalidade evidente. Em consequência de tudo isto, houve lugar à reposição de salários e de subsídios, nem sempre acatada pelo Governo, o que levou a uma enxurrada de processos contra o Estado que entupiram os tribunais.

  

Valha a verdade que, no meio de tanta confusão, também emergiu a voz da serenidade e do bom senso. Refiro-me à querida ‘troika’, que não nos abandonou um segundo na sua nobre missão de nos guiar pelo caminho do bem. Porque não basta a austeridade; é necessário moldá-la: de um lado a receita – aumentam-se os impostos; do outro a despesa – cortam-se os salários, os subsídios e as pensões. Assim, com regras, estão a perceber? Um terço aqui, dois terços acolá… A ‘troika’, a lidar connosco, é de uma ternura comovente.

 

Mas voltemos ao parecer da UTAO sobre as contas públicas. Logo que os números foram conhecidos, dispararam para as rádios, as televisões e os jornais ‘online’, dominando os noticiários em todo o país. E começou a boataria. O Governo e os principais partidos vão ser chamados a Belém. Cavaco vai convocar o Conselho de Estado. Discutem-se modelos: governo de iniciativa presidencial? Convite ao PS para integrar o actual? Eleições antecipadas? A voz do humor: parece que não há dinheiro para emitir os boletins de voto… 

 

Chove em Lisboa.

 

d.amaral@netcabo.pt

publicado por ooraculo às 15:07
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012

Passos perdidos

Estávamos em Abril de 2011. Sócrates capitulara, e com isso abriu caminho a eleições antecipadas que haveriam de levar ao poder o senhor dos Passos. A mensagem deste era clara: para vencer a crise, era preciso cortar nas “gorduras”, e ele tinha um plano prontinho para entrar em acção; logo que iniciasse funções, seria cortar, cortar, cortar… Mas o mundo dá muitas voltas e em breve o plano virou de pernas para o ar. As “gorduras” que ele escolheu para cortar eram salários, subsídios e pensões. Foram passos em falso.

 

Mas, para quem tanto prometera, o melhor ainda estava para vir. Se partirmos de 2010, a que atribuímos o índice 100, o PIB em 2012 terá caído para 88 e o investimento para 67, o que significa o colapso total da economia. Isto se as projecções estiveram certas. O mais provável é que não estejam, porque isso é coisa a que Passos nunca ligou. Sendo o investimento a mola real da economia, que faz crescer o produto e o emprego, é óbvio o desastre que aí vem e com o qual a ‘troika’ tanto nos elogia. São passos suicidas.

 

O impacto no desemprego foi imediato. Números do INE do último trimestre apontam para uma população de 10.598 milhares, dos quais 5.527 constituem a população activa. E, desta, 871 mil estão desempregados, o que dá uma taxa de desemprego de 15,8%. Mas Passos assobiou para o lado. E se a estes números juntarmos a parte não trabalhada do emprego a tempo parcial, mais os inactivos disponíveis que não procuram emprego, aquela taxa dispara para mais de 20%. E a dos jovens para quase o dobro. São passos arrepiantes.

 

Juntando os cacos, chegamos à dívida pública, que há-de ser o nosso coveiro. No final de 2010 era de €162 mil milhões, 94% do PIB. Mas a previsão para 2013 já vai nos 205%, mais do dobro do valor anterior! Ignoro se, ao olhar para tudo isto, Passos não sente uma espécie de bloco de gelo a percorrer-lhe a coluna de cima a baixo. O facto é que a dívida terá de ser reestruturada, em prazos e taxas de juro, por mais que ele esperneie a dizer que não. Desliguem. Outros terão de fazer o que ele não quer. Os seus passos falharam.

 

Descobriu-se entretanto que as famosas “gorduras” de que Passos falava visavam as funções sociais – Educação, Saúde e Segurança Social –, em que vai ser necessário cortar mais €4.000 milhões até 2014. Admito que não será este o momento de avaliar o impacto que estes novos cortes vão ter no dia-a-dia das pessoas. Mas, sabendo-se como já são as limitações actuais, tenho extrema dificuldade em avaliar como é que depois da passagem deste ‘tsunami’ os Portugueses vão viver em Portugal. À beira do abismo – um passo em frente?

 

Os passos de Passos são passos perdidos.

 

d.amaral@netcabo.pt

publicado por ooraculo às 15:05
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Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012

2013: A vertigem

Ainda tenho na memória a figura hirta de Sócrates dirigindo-se ao país, com Teixeira dos Santos a tentar enfiar-se pelo chão abaixo. Estávamos em Abril de 2011 e o Governo capitulava, pedindo ajuda externa. Referindo-me ao ex-PM como um D. Quixote lutando contra moinhos de vento, escrevi na altura: “Caiu sem glória, às mãos dos banqueiros, depois de levar o sistema bancário à asfixia”. Seguiram-se eleições antecipadas que o PSD ganhou, e a que o CDS se juntou, formando um governo de coligação. Começava o martírio.

 

A primeira “grande medida” do novo governo PSD-CDS foi ir à banca retirar €6.000 milhões do fundo de pensões para abater ao défice orçamental. Nada que outros governos antes dele não tivessem feito, mas com uma nuance: logo a seguir lamentava-se, que chatice, agora tinha de pagar as pensões aos bancários… Chegados ao final de 2011, a dívida pública atingia 108% do PIB, bem acima do que herdara do PS. Mas o governo livrou-se de boa. Não fora o fundo de pensões e essa dívida teria subido 3,5 pontos mais.

 

Admito que esta seja uma análise injusta, porque se tratou de um ano atípico. De facto, o primeiro exercício completo só ocorreu em 2012, com o défice limitado a 5% do PIB. Mas o inevitável aconteceu. O Governo bem se esforçou, esperneou, gemeu. Nada! Aquele défice era impossível. Foi então que teve uma ideia: associar ao défice o resultado da privatização da ANA. E pronto, agora estamos nessa: o Eurostat tem dúvidas, o INE pondera, que se lixe a taça. Para já, a dívida estimada disparou para os 120% do PIB.

 

Com isto chegamos ao OE-2013, o tal da bomba atómica. Esqueçam os indicadores que lá estão, que não servem para nada, e ninguém acredita neles. O importante é o saque de que precisamos: €5.300 milhões. Foi isto que desencadeou o massacre mais violento de que há memória em Portugal. Eu sei que não se tem falado de outra coisa, mas a exacta dimensão do problema ainda não é conhecida. Deixo aqui uma sugestão ao leitor: relaxe e esteja atento à remuneração de Janeiro. Se, ao ver o que vê, não cair redondo – sorria!

 

Mas ainda não tínhamos absorvido estes números e já o Governo atacava outra vez. Precisava de mais €4.000 milhões até 2014! Aliás, uma parte deste valor deveria ser utilizada já em 2013. Bom, digamos que a solução mesmo ideal seria ter o plano estudado até Fevereiro, data em que vai ocorrer a sétima avaliação da ‘troika’, para criarmos boa impressão... Olho horrorizado para estes números, mastigo-os devagarinho, e sinto que a cabeça me anda à roda, incapaz de processar uma realidade que não entendo.

 

Que país é este?

 

d.amaral@netcabo.pt

publicado por ooraculo às 14:07
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