Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011

Um barril de pólvora

É público. Como o Governo não conseguia cumprir o défice que a ‘troika’ lhe impusera para 2011, da ordem dos €10 mil milhões, 5,9% do PIB, teve de recorrer a medidas extraordinárias. E o que é que ele fez? Primeiro, aumentou a generalidade dos impostos. Depois, como isso não chegava, foi à procura de mais fundos de pensões. E bateu à porta da banca. Nada que outros não tivessem feito antes dele. Mas alguém se lembrou dos pensionistas?

Com esta medida, a Segurança Social recebe os milhões dos fundos a troco do pagamento das pensões de reforma aos trabalhadores envolvidos. E, a essa luz, o modelo não difere muito da negociação de um empréstimo. Mas há uma diferença substancial: nos empréstimos, o devedor tem como regra respeitar os compromissos assumidos; nas pensões de reforma, o Estado pode sempre desculpar-se com uma crise qualquer. Os pensionistas que se cuidem.

A tudo isto acresce o problema da estrutura demográfica. A população portuguesa estabilizou um pouco acima dos 10 milhões de pessoas, incluindo nesse número o crescimento natural e os fluxos migratórios. Mas a esperança média de vida, sempre a subir, alterou por completo esta estrutura, ao deslocar o epicentro para o lado dos mais velhos. Conclusão: a relação entre idosos e activos, hoje da ordem dos 27%, deverá subir para 58% em 2050.

É a esta luz que deveremos analisar as contas da Segurança Social. De acordo com as actuais projecções, as despesas com pensões do regime contributivo só têm cobertura assegurada até 2030, altura a partir da qual as contas entram no vermelho. É verdade que ainda existe um fundo de emergência. Mas, com as dificuldades que se avizinham, o mais provável é que este fundo venha a servir um dia destes para tapar um buraco qualquer. E depois?

A situação é muito grave e pode transformar-se num barril de pólvora. Imaginemo-nos em 2030, quando o Subsistema Previdencial terá entrado em ruptura, o Fundo de Estabilização provavelmente já não existe e os pensionistas integram a geração que está hoje nos 45-65 anos, acrescida dos actuais reformados que entretanto sobrevivam. A relação entre idosos e activos andará então pelos 40%. Estão a ver estes trabalhadores no activo a desviar 40% do seu salário para pagar as pensões dos avós?

Coitados dos nossos netos.

 

SEGURANÇA SOCIAL

 

Dos contributos

(Subsistema, % PIB)

 ...ao fundo de socorro

(FEFSS*, % PIB)

   

Tomando como referência apenas o Subsistema Previdencial, as pensões de reforma entram em ruptura por volta de 2030. Mas o modelo prevê que, nessa altura, entre em funcionamento o Fundo de Estabilização, hoje da ordem dos €9,7 mil milhões, 5,8% do PIB, o que permite pagar as pensões até para lá de 2050. Isto se, entretanto, os futuros governos não o desviarem para outros fins. Alguém acredita nisso?

 

Fonte: Proposta de OE-2012.

 

Daniel Amaral, Economista

d.amaral@netcabo.pt

publicado por ooraculo às 17:48
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