Sentei-me ao computador, abri o Excel, defini as variáveis e coloquei-me esta pergunta: como é que se lida com a dívida pública? As principais variáveis são quatro: o quadro orçamental, o crescimento económico, o prazo e a taxa de juro. Mas, por uma questão de simplificação, vou limitar-me ao PIB e aos juros, fixando as duas restantes. O ponto de partida, para um PIB igual a 100, é uma dívida de 110. E pronto: agora é fazer as contas.
Pressupostos para um prazo de 10 anos: o PIB nominal cresce 3,5% ao ano (o que inclui 2% da variável preço, idêntica à inflação esperada); a taxa de juro é de 3% ao ano; e o saldo primário é nulo (receitas iguais a despesas sem juros). Efectuados os cálculos, e uma vez que os juros acrescem à dívida, esta cai cinco pontos para 105% do PIB. A melhoria vem do PIB, que cresce um pouco mais do que a taxa de juro (ver gráfico da esquerda).
Pressupostos para os 10 anos seguintes: o acréscimo nominal do PIB sobe para 4% ao ano; a taxa de juro sobe dois pontos para 5% ao ano; e o saldo primário passa a ser positivo e de 3% do PIB, a aplicar na amortização da dívida. Feitas as projecções, a dívida cai agora 50 pontos para 55% do PIB, o que já a coloca dentro dos padrões de Maastricht. São o PIB acrescido e a amortização da dívida a fazer a diferença (ver gráfico da direita).
A partir daqui, jogando apenas com o PIB e com as taxas de juro, podemos criar tantos cenários quantos quisermos. Hipótese 1: o PIB é acrescido de um ponto percentual ao longo de todo o período; no final, a dívida pesa 45% do PIB. Hipótese 2: a taxa de juro é acrescida de dois pontos ao longo de todo o período; no final, a dívida sobe para 68%. Hipótese 3: juntamos as duas hipóteses anteriores; no final, a dívida cai para os 56%. Etc.
Estes números dão-nos uma ideia daquilo com que poderemos contar. O controlo orçamental carece de mão de ferro. Dificilmente se resolverá o problema num qualquer período inferior a 20 anos. E o PIB e as taxas de juro deverão funcionar como irmãos siameses: se o primeiro não tiver um crescimento razoável, dificilmente as segundas serão sustentáveis. Têm a palavra a capacidade do Governo e os humores da ‘troika’ – e seja o que Deus quiser.
Há milagres assim.