Terça-feira, 6 de Novembro de 2012

O Estado vampiro

Voltemos ao OE-2013. Para atingir o défice de 4,5% do PIB que lhe foi imposto, o Governo lançou mão das armas de que dispunha: corte de €1.026 milhões nas despesas (salários e prestações sociais) e aumento de €4.312 milhões nas receitas (acréscimo generalizado dos impostos). Com estes €5.338 milhões, 3,2% do PIB, talvez a coisa passasse. Sucede que ainda o orçamento não estava aprovado e já ninguém acreditava nele. Parece que se “esqueceram” de que os ganhos no défice não compensavam as perdas na recessão.

 

Quando o Governo se apercebeu do desastre, entrou em pânico: como é que iria reagir a ‘troika’? E Passos Coelho teve uma ideia: “refundava-se” a estratégia, chamava-se à colação o PS e atacavam-se as famosas despesas estruturais. Tudo isto pela bagatela de €4.000 milhões, 2,5% do PIB, até 2014. Soube-se depois que isto não passava de uma rasteira: não só a decisão já estava tomada como o próprio FMI já trabalhava nela! E assim chegámos ao que se julgava impossível: a destruição do próprio Estado social.

 

Pressupondo que chegaríamos ao fim de 2013 na exacta situação que o Governo projectou, estaria consumado o crime perfeito: as receitas geradas, quaisquer que elas fossem, seriam canalizadas para a redução do défice; a economia portuguesa, em recessão profunda, teria como única função despedir pessoas; a legião de desempregados, sem salários nem subsídios, seria convidada a emigrar; e Passos Coelho, o Grande, receberia da ‘troika’ o diploma de “aprovado com distinção”. O Estado vampiro poderia começar a funcionar.

 

Sucede que não é crível que esta loucura se materialize. Primeiro, porque o PS não colabora: a rasteira ignóbil a António José Seguro não funcionou. Depois, porque a própria coligação que suporta o Governo dá indícios claros de que estará prestes a desmoronar-se. Acresce que a desorientação deste Governo é tamanha, são tamanhos os seus sinais tresloucados, que o próprio Presidente da República não poderá deixar de intervir. E uma intervenção deste lado só pode levar ao despedimento.

 

Já disse o que penso sobre o assunto. A actual dívida de 120% do PIB deveria ser dividida em duas partes iguais: uma parte ficaria retida para gerir normalmente; a outra seria amortizada a um prazo de 20 anos, com uma taxa de juro simbólica e o apoio do BCE. Mas confesso não ter ilusões: o mais provável é que a ‘troika’ rejeite. E, se tal acontecer, é preferível sair do euro e recorrer ao FMI. O corte nos salários seria brutal, mas sempre teríamos um mínimo de crescimento e de criação de emprego.

 

Seria a opção pelo mal menor.  

d.amaral@netcabo.pt

publicado por ooraculo às 14:18
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