Sexta-feira, 7 de Maio de 2010

No fio da navalha

 

Revisitemos o PEC 2010-13. Logo que o documento foi publicado, seleccionei o que era mais importante: o enquadramento macroeconómico, o modelo que o suportava e o resultado final. E foi nessa base que emiti a primeira opinião: o enquadramento pareceu-me bem, algumas opções eram controversas e os juros pecavam por optimistas. Enfim, não era claro que o PEC fosse exequível.

 

Mas ainda não passaram dois meses e tudo se alterou. O Banco de Portugal reviu o crescimento em baixa. O FMI baixou a fasquia ainda mais. E ambos corrigiram também em baixa a inflação implícita no produto. No entretanto, a Grécia afundou-se, os mercados agitaram-se e os juros subiram: as taxas que nos interessam aproximaram-se dos 6% ao ano, contra os 4,2% que o Governo previra para 2010. O PEC deu uma cambalhota e ficou de pernas para o ar.

 

As consequências são óbvias. A descida do PIB diminui as receitas, e a subida dos juros aumenta as despesas; logo, como diria o senhor de La Palisse, o défice vai ser mais alto. Sucede que o défice "não pode" ser mais alto, o que significa termos de pegar no programa e introduzir-lhe medidas adicionais. A senhora Merkel sugere que nos inspiremos na Grécia: cortes nos salários, eliminação de subsídios, aumento de impostos - o que por lá houver. É o país no fio da navalha. Que fazer?

 

Estávamos nós neste dilema quando ocorreu um facto extraordinário. O novo líder do PSD, que ameaçara matar meio mundo, de repente virou cordeirinho e diz-se disposto a colaborar. Mais: foi mesmo ter com Sócrates para lhe segredar ao ouvido - ele só quer o bem do país. Não percebi se a ideia era genuína ou simples ‘marketing' político, mas para o caso tanto faz. A mensagem existe, foi publicamente assumida e a esperança renasceu. Aleluia!

 

Entremos então na onda, que não há tempo a perder. Ponto um: o défice tem de ser inferior a 3% do PIB no final de 2013. Ponto dois: é urgente proceder à publicação de um OE-2010 rectificativo e à revisão de todo o PEC 2010-13, ajustando-o à realidade actual. Ponto três: estes objectivos só serão exequíveis com uma cobertura política alargada, o que pressupõe um acordo com incidência parlamentar entre o PS e o PSD. Vamos a isso?

 

A alternativa é o caos.

 

 

PEC REVISITADO

 

 Menos crescimento... (PIB, variação (%) ...taxas mais altas   Taxas de juro (%)
   

Fonte: PEC 2010-13.

 

O PIB e a inflação foram objecto de revisão em baixa, o que a prazo vai traduzir-se por menos receitas. E as taxas de juro dispararam para valores muito acima daqueles que o Governo assumira, traduzindo-se por mais despesas. Tudo ponderado, o défice está em risco. Mas o défice é o elemento-chave de todo o programa. Conclusão: precisamos de sacrifícios adicionais...

____

 

Daniel Amaral, Economista
d.amaral@netcabo.pt

 

 

Comentários

Realista, Porto | 07/05/10 09:25
Eu acredito que o defice no final de 2010 vai ficar abaixo dos 8,3%. Aliás este objectivo para 2010 sempre me pareceu pouco ambicioso. E depois Teixeira dos Santos já tem créditos nesta tarefa de descer os defices.Mas convinha que a descida fosse maior. A fase actual ainda não é a de rectificar o orçamento e o PEC, como o autor pretende. É de antecipar algumas das medidas previstas para mais tarde. MAS, APESAR DE TUDO (EU JÀ CA ANDO HA ALGUNS ANOS) NÃO É O DEFICE E A DÍVIDA QUE ME PREOCUPAM. É O CRESCIMENTO E O DEFICE NO COMÉRCIO EXTERNO. O GOVERNO ANUNCIOU PARA SÁBADO A ASSINATURA DO PRIMEIRO TROÇO DO TGV. FORÇA ENG. SÓCRATES. É NESTES MOMENTOS QUE É PRECISO CORAGEM.


alberto, lisboa | 07/05/10 11:21
Numa situação macroeconómica permanentemente em alteração, viu-se bem cedo que o PEC não era credível.O deficit tem de descer, mas descer sustentadamente, a longo prazo, e tendencialmente ser da ordem de 1% do PIB, no máximo. Ora do que se conhece dos compromissos financeiros pós-2013, a visão de médio prazo das finanças públicas é a de filme de terror. O que é fundamental é sair do estado de negação que estúpidamente o governo adoptou e mudar radicalmente de política quanto aos investimentos públicos e à gestão económica em geral.


Paulo, Sesimbra | 07/05/10 11:25
Os alemães são como são porque são práticos e fazem o que for necessário para atingir os objectivos.
Os portugueses são como são e fazem tudo para adiar o que for desagradável.
A realidade é como é e, mais tarde ou mais cedo, virá ao de cima.
A viver de dinheiro emprestado, não se vai a nenhum lado.
Bom artigo, aliás, como é seu hábito.


DMM, Lisboa | 07/05/10 12:08
O governo tem que arranjar receitas (taxação das mais valias bolsistas?) para compensar o eventual não atingimento do PIB previsto (0,7%), logo menos receita fiscal, e o que tem que pagar de juros da dívida para além do previsto.. Esta é uma realidade inquestionável. A redução do défice público tem que ser cumprido.
Outra hipótese é o não pagamento do chamado 13º mês aos funcionários públicos ou aumento do IVA. Isto tem que ser explicado aos portugueses.


José Silva, | 07/05/10 20:13
É necessário um programa sério de contenção de despesa. Podiam começar pelas situações mais injustas e modormias para dar um sentido de equidade e seriedade ao contribuinte português.


publicado por ooraculo às 17:28
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