Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010

Notas soltas

 

No auge da crise, as taxas de juro da nossa dívida soberana aproximaram-se dos 7%, um valor idêntico ao da Irlanda e mais de três vezes aquele que suporta a Alemanha. Num hipotético cenário de manutenção destas taxas, que acabasse por atingir toda a dívida, as despesas só em juros aproximar-se-iam dos dez mil milhões de euros por ano, o equivalente a toda a cobrança anual em sede de IRS. Já imaginaram o que isto significa?

Claro que o Governo falhou copiosamente na redução da despesa. Mas, para se atingir o défice de 4,6% do PIB em 2011, as alternativas não eram a redução da despesa ou o aumento da receita: precisávamos das duas. Apesar disso, Passos Coelho continua irredutível: a haver mais impostos não contem com ele para viabilizar o orçamento. Hoje tudo isto cheira a ‘bluff'. Mas pode não ser. Então por que não assume que prefere uma crise política?

Do pacote global, o Governo propõe-se cortar dois terços à despesa e acrescer um terço à receita, o que parece razoável. Mas a escolha do IVA, que sobe dois pontos para os 23%, revela uma insensibilidade arrepiante, ao tratar da mesma forma os milionários e os sem vintém. Já a eliminação dos benefícios fiscais e a aplicação de taxas progressivas á redução dos salários parecem-me bem. Escolheu-se o imposto mais injusto só porque era o mais fácil?

Primeiro, foi Manuela Ferreira Leite, em 2003. Depois, foi Bagão Félix, em 2005. Agora é Teixeira dos Santos, em 2010: sempre que o orçamento tem um buraco sem fundo, absorve-se um fundo de pensões. Desta vez é o da PT e vale €2.600 milhões: é isto que o Governo recebe e gasta já; os que vierem a seguir que se amanhem. Estes ilustres governantes terão noção da tragédia que poderá vir a desabar sobre o futuro dos pensionistas?

A consolidação orçamental que está em curso assenta em três pilares: o corte na despesa, o aumento da receita e o crescimento económico. Numa altura em que o esforço previsível era menor, o crescimento real que se admitiu para o PIB do triénio 2011-13 era da ordem dos 3%. Mas este cenário não é mais exequível. Pelo contrário, o que hoje se admite é que venha aí uma nova recessão. Os cálculos que o Governo fez tiveram isto em conta?

A UGT vai dar a mão à CGTP na greve geral?

 

FINANÇAS PÚBLICAS

Dos valores globais...

 

(% do PIB)

...ao Estado Social*

 

 (% do PIB)

   
 

*Despesas com salários, subsídios e acções sociais.

 

O défice orçamental, que no final de 2007 parecia controlado, disparou de repente e chegou a ultrapassar os 9% do PIB em 2009. A fase seguinte só poderia ser rigorosa, para recuperar os valores iniciais. Essa fase está em curso e vai prolongar-se até pelo menos 2013. Mas, com um Estado Social que absorve cerca de 85% da despesa corrente primária, seria impensável cortar tudo aqui. Chegou a hora de pôr a receita a ajudar.

 

Fontes: Governo, Banco de Portugal.

____

Daniel Amaral, Economista
d.amaral@netcabo.pt


Comentários

LOPES CARLOS , Bruxelas | 08/10/10 11:04
1. Mais um excelente artigo do Sr. Dr. Daniel Amaral a convidar à reflexão.
2. Sou contra receitas extraordinárias ( dada a sua natureza e impactos) mas tenho de reconhecer que quase todos os Governos e quase todos os Estados a elas recorrem.
3. E sou particularmente contra a absorção de Fundos de Pensões. É verdade que é "bom" a curto prazo ( encaixe imediato), mas a médio/longo prazo significa o pagamento de pensões acima da média a um numero elevado de reformados. No caso recente do Fundo de Pensões da PT , registo as perguntas pertinentes colocadas pelo SINTTAV ( informação de Outubro 2010).
4. A evolução do mundo laboral e das realidades presentes obrigam a bem ouvir os Sindicatos. Os Sindicatos , as Empresas, as Universidades e os Centros de Formação e ainda as Autarquias são os parceiros naturais para uma boa governança nacional. Em areas chave como a QUALIFICAçÃO e a MODERNIZAçÃO DA SOCIEDADE os Sindicatos têm um papel de relevo a desempenhar. Sem o seu contributo e participação não haverá desenvolvimento economico e social.

EN GANADOR , PORTO | 08/10/10 10:00
É bom as pessoas estarem a contar com o fim das reformas superiores a € 3.000!

lucklucky , | 08/10/10 02:33
Chegou a hora de destruir mais economia livre não é sr.Daniel Amaral, parece que está de acordo com tal coisa.
Depois da "tecnica competente" Ferreira Leite e do "tecnico competente" Teixeira dos Santos que já bate o recorde de 4% de subida de IVA fazerem a sua destruição.
publicado por ooraculo às 18:32
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